Lucas Dourado

25 de mai de 20201 min

INSS também libera AUXÍLIO de R$600; Veja quem pode receber.

O Governo Federal, através Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), liberou o pagamento da antecipação de R$ 600 às pessoas que solicitaram o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo INSS, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social.

O valor depositado é pago mensalmente, na quantia de um salário-mínimo, para idosos e deficientes que não possam se manter e não possam ser mantidos por suas famílias. Nesta pandemia, eles também vão ser amparados pelo Governo.

Dessa forma, para ter o valor antecipado, o cidadão deve seguir algumas regras, como por exemplo, ter renda familiar per capita de no máximo um quarto do salário mínimo, o equivalente a R$261,25. Além disso, o requerente deve ser inscrito no CadÚnico do Governo Federal e deve possuir CPF.

Como é possível receber o dinheiro?

De acordo com a portaria do Ministério da Cidadania, para receber a antecipação do benefício, é necessário que o requerente esteja cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), do governo federal, e ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.

Sendo assim, como o pagamento dos R$ 600 será feito antes de a pessoa ser aceita no BPC, o valor antecipado será descontado dos pagamentos após o pedido ser aprovado. Segundo a portaria, caso o requerente tenha o pedido negado após ter recebido a antecipação, não será necessário fazer a devolução do dinheiro, exceto se for comprovada má-fé do solicitante.