Lucas Souza Publicidade
1 de fev de 20231 min
O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira, 01, os julgamentos na Corte. A abertura do ano judiciário será celebrada com solenidade que vai ser realizada às 10h, no plenário do STF.
No período da tarde, ocorre a primeira sessão ordinária do ano, a partir das 15h, quando os ministros do STF devem analisar processos de tema tributário.
Entre as pautas de destaque neste semestre, estão os processos sobre o uso da Taxa Referencial para a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e a proibição da exploração e comércio do amianto crisotila no país.
A Corte ainda vai julgar processo sobre a possibilidade de a polícia acessar dados de telefone celular encontrado no local do crime; sobre a regulamentação de visitas íntimas em presídios federais; sobre a contrapartidas para adesão de estados e municípios ao Regime de Recuperação Fiscal; sobre a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, quando a gestação da companheira decorrer de procedimento de inseminação artificial, entre outros temas.
Confira as principais pautas do STF no primeiro semestre de 2023.
As informações são da Agência Brasil