Hoje, vou fazer comentário sobre assunto delicado e espinhoso de todos os governos, o que está no governo e os que virão no País. Trata-se do uso do “cartão corporativo”, tal qual é concedido aos executivos de grandes corporações no Brasil e fora dele. Esta matéria vai tratar de cartões corporativos da Presidência da República, especificamente, apesar destes serem usados pelos ministérios deste governo e de antes deste. O gasto nos cartões corporativos da Presidência da República, de janeiro e fevereiro, custou ao governo federal R$ 1,1 milhão. O cálculo leva em consideração os pagamentos vinculados à Secretaria de Administração da Presidência da República, que incluem despesas relacionadas ao presidente. O decreto que está em vigor há muitos anos, além de eventuais despesas em favor do presidente da República, a Secretaria é responsável por gastos de familiares do presidente e das residências oficiais. Responde ainda por pagamentos corriqueiros e eventuais saques em dinheiro da Presidência para necessidades não especificadas. Isto sempre foi assim, dos governos FHC, Lula da Silva, Dilma e Temer.
Os gastos dos cartões corporativos da Presidência da República, da gestão Jair Bolsonaro é somente menor do que dos dois primeiros meses da gestão Dilma Rousseff, em 2014. Dilma teria gasto no mesmo período daquele ano, R$ 1,4 milhão, em valor corrigido, ligeiramente menor do que a do presidente Bolsonaro. Tudo isto, está nos noticiários da grande imprensa.
Além dos cartões corporativos da Presidência da República, também, os 1.846 servidores públicos lotados em diversos ministérios, foram responsáveis por um gasto total de R$ 5,3 milhões nos dois primeiros meses em cartões corporativos, sem necessidade de prestação de contas. Nesta lista de usuários dos cartões corporativos, incluem o pagamento de combustíveis e pedágios dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, FHC e Lula da Silva, que não ultrapassam R$ 10 mil por ano, cada motorista, segundo a grande imprensa. São os penduricalhos previstos em leis e decretos. Tal qual numa grande corporação, os gastos com os cartões corporativos do governo federal são dispensados de comprovação através de notas fiscais ou equivalentes. Isto deve estar no Decreto que criou os cartões corporativos. Nada estamos a contestar sobre a legalidade dos gastos com os cartões corporativos. O povo brasileiro vive como o de terceiro mundo, mas os dirigentes do País vivem como num País de primeiro mundo. Claro, a conta quem paga é o contribuinte. No entanto, se há Decreto autorizando, não será este reles cidadão que vai questionar a legalidade ou legitimidade.
Em 11 de maio de 2016, postei matéria sobre o mesmo assunto em Palácio da Alvorada, o “bunker” de resistência da Dilma . Esta matéria não é nada pessoal contra o atual presidente da República, para quem nutro confiança. Cartão corporativo, a farra dos gastos públicos.
Ossami Sakamori
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