EM 2015 – CONFERENCIAS DE SAÚDE – PARTICIPE!

EM 2015 – CONFERENCIAS DE SAÚDE – PARTICIPE!


Este ano de 2015 é ano de realização das conferências de saúde em todos os municípios do Brasil. Este é o momento em que a população de cada município tem a oportunidade de debater os problemas locais, avaliar seu sistema de saúde, avaliar a gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Estadual; alguns fatores que estão fora do setor saúde, mas que determinam as condições de vida e de saúde das pessoas, como, por exemplo, a questão do transporte, da educação, meio-ambiente, saneamento básico, produção de alimentos e, inclusive, apresentar sugestões de como isso pode ser enfrentado.

Têm questões que a solução não está no município, que ele não tem capacidade para enfrentar e passa a ser responsabilidade do estado, e essa é a lógica da conferência. Questões de âmbito geral são levadas para a conferência estadual e discute-se a diretriz de política de saúde no âmbito do estado e aquilo que disser respeito ao âmbito nacional, vem para a etapa nacional.

O município que não fez a sua conferência não tem a possibilidade de encaminhar delegado para a etapa estadual e por sua vez não terá a oportunidade de participar da etapa nacional em Brasília. Além disso, este ano o Conselho Nacional de Saúde decidiu, como regra, a realização da etapa municipal, pois alguns municípios não se empenhavam em fazer a sua conferência e se articulavam com outras prefeituras para fazer uma conferência única, podemos notar que a realização de uma conferência municipal só traz benefícios para o município, é o momento que abre o debate mais amplo, fazendo pré-conferências por bairros, por distritos, até mesmo na área rural e dá a oportunidade para a população de se manifestar a respeito da política de saúde que está sendo implementada.

A realização das conferencias é uma responsabilidade direta dos conselhos em cada esfera de governo, com a homologação e financiamento do gestor local de saúde. É comum nós ouvirmos determinadas intervenções e queixas de que o conselho está extrapolando suas funções ou preocupações dos mais diversos setores de que não estamos cumprindo o nosso papel. Mas as pessoas ainda misturam um pouco o que é papel do conselho e o que é papel do gestor e, em relação às políticas de saúde, o conselho tem a tarefa de elaborar e deliberar sobre as mesmas.  Aí você pode perguntar, mas isso não é tarefa do Ministério da Saúde? Do gestor? Sim, mas essa elaboração pode tranquilamente acontecer de forma concomitante.

Para colaborar com as pré-conferencias nos bairros e nos povoados e distritos é fundamental que estas localidades tenham um conselho local de saúde, quando falamos em controle social temos que entender que não podemos resumir a participação aos conselhos de saúde formais; controle social é muito mais abrangente que isso, pois pode contemplar conselhos locais e conselhos gestores nos serviços de saúde. Essa radicalização na participação da comunidade é o caminho para que possamos ter o diagnóstico real da situação e a partir desse diagnóstico a definição de propostas que tenham efetivas condições de superar as dificuldades; as experiências comprovam que em lugares onde esse processo acontece, o sistema funciona muito melhor.

A conferencia municipal de saúde em Morro do Chapéu acontecerá em julho pois em setembro temos a etapa estadual, em dezembro a nacional. Nosso município realizará a 5ª conferencia de saúde este ano e já tivemos participação em três (3) destas nas conferencias nacionais e em todas as etapas estaduais.

A Conferência Nacional de Saúde é o momento maior para o povo se manifestar em relação à política pública de saúde. Nas apresentações que estou fazendo pelo município esse debate vem acontecendo, mas está aquém do que sempre esperamos de um produto concreto de uma conferência de saúde; mas só o fato de termos uma participação massiva a cada conferência nacional mostra claramente o impacto que isso representa. É interesse das pessoas virem participar do debate e direito delas intercederem.

Convocamos a todos para participarem das conferencias em seus municípios, essa é uma oportunidade de dizer aquilo que você talvez não pode dizer aos gestores da saúde, portanto seja conferencias menores em distritos e bairros ou as maiores é a hora de fazer valer sua voz  e reivindicar.

Pedro Honorato

Secretario executivo de controle social de Morro do Chapéu, BA.

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