Investimentos beneficiam comunidades quilombolas do Médio São Francisco baiano.

Ascom Codevasf

Comunidades quilombolas do Médio São Francisco baiano estão sendo beneficiadas com investimentos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Desde 2012, já foram aplicados R$ 4,5 milhões na construção de sistemas de abastecimento de água, perfuração de poços, aquisição de equipamentos para auxiliar a produção agrícola, como tratores, além de kits de horticultura e de costura.

Segundo o site da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, comunidades quilombolas são: “grupos com trajetória histórica própria, cuja origem se refere a diferentes situações, a exemplo de doações de terras realizadas a partir da desagregação de monoculturas; compra de terras pelos próprios sujeitos, com o fim do sistema escravista; terras obtidas em troca da prestação de serviços; ou áreas ocupadas no processo de resistência ao sistema escravista. Em todos os casos, o território é a base da reprodução física, social, econômica e cultural da coletividade”.

Os quilombos são os locais que serviam como refúgio para os escravos antes da abolição da escravidão. Nos quilombos, eles viviam em liberdade, em uma espécie de sociedade alternativa. São considerados como símbolo de resistência. Apesar de serem bastante associadas ao Brasil colonial e imperial, as comunidades quilombolas existem até hoje. São mais de duas mil espalhadas pelo país, com predominância nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Maranhão e Pará.

A comunidade quilombola de Lagoa das Piranhas, do município de Bom Jesus da Lapa (BA), por exemplo, foi beneficiada com a construção de um sistema de abastecimento de água construído pela Codevasf. A comunidade conta atualmente com cerca de 485 pessoas, que vivem em uma área de 9.951,71 hectares. Além das ligações residenciais, o sistema atende a uma escola municipal local.

“Este sistema representa uma luta antiga da comunidade. A Codevasf teve grande importância desde a elaboração até a conclusão do sistema, e tem sido sempre uma grande parceira das comunidades, principalmente quilombolas”, disse Cláudio Pereira, coordenador do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e líder comunitário local.

O investimento na obra foi de R$ 750,7 mil, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Prevenção). O sistema de abastecimento, concluído neste ano, teve a gestão repassada para a Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, que, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), efetua a operação e manutenção. A captação é feita no rio São Francisco por meio de um braço do rio que forma a Lagoa das Piranhas.

A população do Quilombo de Pedras, também em Bom Jesus da Lapa, é outra que será beneficiada em breve, quando entrar em funcionamento o sistema de abastecimento de água, que está sendo construído pela Codevasf e que conta com o investimento de R$ 2,2 milhões. Cerca de 750 pessoas terão acesso a água tratada nas torneiras das casas graças à obra, que está em execução.

“Conseguimos fazer uma coisa magnífica que foi a construção do sistema de abastecimento de água em Lagoa das Piranhas. Levando água tratada para a casa das pessoas dessa comunidade quilombola que, mesmo morando na beira do rio, jamais teve acesso a água tratada”, disse Lourival Gusmão, superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa.

Rio das Rãs é outra comunidade quilombola, também de Bom Jesus da Lapa, que será beneficiada. Já foi realizado o projeto executivo de um sistema de abastecimento de água, que, a exemplo do de Lagoa das Piranhas, beneficiará toda a população local. O investimento para a elaboração do projeto foi de R$ 241 mil. A obra deve beneficiar diretamente cerca de mil pessoas.

A área de 27 mil hectares da comunidade remanescente do Quilombo Rio das Rãs foi titulada pela Fundação Cultural Palmares no ano 2000. A população conta com cerca de 1.500 pessoas. Ainda com relação ao acesso a água na comunidade, os moradores locais foram beneficiados também com a instalação de seis novos poços (dois deles também foram perfurados pela Codevasf), representando um investimento de cerca de R$ 300 mil.

Kits produtivos

A Codevasf já investiu quase R$ 9 mil para a implantação de 17 kits de irrigação, desde 2012, beneficiando associações de agricultores familiares de comunidades quilombolas. A Associação Comunidade Remanescente do Quilombo do Riacho, do município de João Dourado, recebeu 14 kits de irrigação, enquanto a Associação Quilombola Lagoa do Peixe, do município de Bom Jesus da Lapa, três kits.

Trata-se de uma ação conjunta dos programas Água para Todos (Segunda Água) e Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária, ambos integrantes do eixo de inclusão produtiva do Plano Brasil sem Miséria. Os recursos são provenientes da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional (SDR/MI).

Outra ação da Codevasf visa estruturar agricultores familiares que pretendem praticar a atividade de apicultura. Foram 51 kits apícolas entregues para cinco associações de comunidades quilombolas, representando um investimento de cerca de R$ 150 mil. Cada um dos kits contém dez colmeias, dez suportes, dez quilos de cera, duas vestimentas apícolas completas, um garfo desoperculador, um fumigador, um formão e uma carretilha.

A Associação dos Pequenos Produtores Familiares da Comunidade Remanescente de Quilombolas de Tomé Nunes, do município de Malhada, foi beneficiada com o recebimento de 16 kits apícolas. Já a comunidade do Quilombo de Barra do Parateca, do município de Carinhanha, recebeu 17 kits. Outras três associações do município de Lapão também foram beneficiadas. O Quilombo de Lagoa dos Patos recebeu 10 kits; o Quilombo Nova Esperança, seis; e o Quilombo Lagedo de Eurípedes, dois.

Com o objetivo de estruturar associações de comunidades quilombolas, reforçando a produção agrícola familiar, a Codevasf investiu cerca de R$ 850 mil na aquisição de 11 patrulhas agrícolas, que foram repassadas para 11 associações. Cerca de 600 famílias de agricultores do Quilombo de Juá Bandeira, no município de Bom Jesus da Lapa, vinculadas à Associação Agropastoril Quilombola de Juá Bandeira, também foram beneficiadas com a enrega de um trator, equipado com uma carreta agrícola, um arado tipo haste de três discos, uma grade hidráulica. O investimento, com recursos do Orçamento Geral da União destinados à Codevasf por meio de emenda parlamentar, foi de R$ 103,4 mil.

Outra das associações beneficiadas foi a dos Remanescentes de Quilombo Sacutiaba e Riacho de Sacutiaba, do município de Wanderley, que fica às margens do rio Grande. A comunidade quilombola recebeu uma patrulha agrícola, contando com trator, carreta agrícola, arado e sulcador leve, que representou um investimento de cerca de R$ 90 mil.

A Associação Comunitária dos Remanescentes de Quilombo de Campo Alegre II, do município de América Dourada, também foi beneficiada com a entrega de uma patrulha agrícola, no valor de R$ 90,3 mil, composta por um trator; uma carreta agrícola, com capacidade para quatro toneladas; um arado fixo de quatro discos e roda guia; e uma grade aradora de 14 discos.

Enquanto a Associação Comunitária de Moradores Remanescentes de Quilombos do Povoado de Lagoa dos Patos, de Lapão, foi beneficiada com uma patrulha agrícola composta por trator, carreta e arado, no valor de R$ 79,3 mil; outras três associações foram beneficiadas com o recebimento de patrulhas agrícolas, no valor de R$ 78,7 mil, compostas por trator, carreta, arado e sulcador leve. Foram elas: a Associação Rural Quilombolas dos Batatas, do município de Ibititá; a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais Remanescentes de Quilombos de Lagoa do Gaudêncio; e a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais Remanescentes de Quilombos de Salgada, ambas no município de Lapão.

Outras ações

Em outro tipo de ação que busca estruturar as associações, a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais Quilombolas de Cajueiro e Dois Irmãos, no município de Itaguaçu da Bahia, foi beneficiada com o recebimento de um kit de corte e costura, contendo quatro máquinas de costura industrial, no valor de cerca de R$ 5 mil, com investimento oriundo do Orçamento Geral da União e destinado à Codevasf por meio de emenda parlamentar.

“Essa ação é interessante para nós porque, aqui na comunidade, já temos pessoas que trabalham com costura, porém não tínhamos os equipamentos”, disse Everaldo Pereira, presidente da Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais Quilombolas de Cajueiro e Dois Irmãos.

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