O Executivo, o Legislativo e as reformas a partir de 2019.

Sob o“presidencialismo de coalizão” vigente no Brasil, a formação de uma base parlamentar sólida é crucial para assegurar a governabilidade.Isto porque apenas o Congresso Nacional detém a palavra final sobre questões constitucionais. No contexto atual, importantes temas econômicos exigirão maioria qualificada (mínimo de 3/5 dos votos no Senado e na Câmara em dois turnos de votação) para serem aprovados. Iniciativas como a reforma da previdência, mudanças na legislação tributária e até na gestão de empresas estatais demandarão, portanto, bastante destreza nas negociações multipartidárias e formação de coalizões no Parlamento. Neste sentido, investigamos abaixo o perfil do Congresso que deve surgir após as eleições legislativas deste ano. Em 2018, cada Unidade da Federação elegerá dois novos Senadores para um mandato de oito anos.Entretanto, no Senado, 32 dos 54 parlamentares que encerrarão seu mandato em 2019 já buscam a reeleição em 2018 e, com isso, a renovação de nomes tende a ser limitada. A composição final das bancadas no Senado* não será também muito distinta da atual e, em nossa avaliação, predominarão os políticos de centro-direita, com 64% das cadeiras projetadas (pouco abaixo da proporção histórica de 68%). Destaque para as siglas do MDB, PSDB, PT, DEM, PSD e PSB que juntas responderão por quase 3/5 dos votos no Senado e serão, assim, indispensáveis  Gráfico Senado por ideologia

Gráfico Senado por partidos

O mesmo diagnóstico se aplica à Câmara dos Deputados. Todos os 513 cargos de Deputado Federal estão sendo disputados no pleito de 2018. Destes, 305 (ou 59,5%) tendem a ser reeleitos neste ano, implicando no menor índice de renovação (40,5%) desde 1990*. Findas as eleições de 2018, portanto, apenas 208 novos parlamentares devem conquistar espaço na Câmara. A atual hierarquia partidária será, com isso, preservada. As legendas do PT, MDB, PSDB, PP, PSD, PR, DEM e PDT continuarão a concentrar cerca de 3/5 dos votos durante a próxima Legislatura. Sob o ponto de vista ideológico, avaliamos que o perfil desta Casa tende a ser mantido. Confirmadas as projeções, os parlamentares de direita ou de centro-direita possuirão cerca de 62% das cadeiras a partir de 2019. Desde 1995, aproximadamente 64% da Câmara têm seguido esta linha.Gráfico Camara por ideologia

Gráfico Camara por partidos

Desta maneira, as configurações do Senado e da Câmara não devem se modificar de forma expressiva após as eleições deste ano. Estimativas oficiais* sugerem que a renovação deve ser bastante limitada nestas Casas, sendo que as principais bancadas partidárias não sofrerão alterações relevantes. Ao preservar o seu perfil tradicional e bastante habituado à negociação, os velhos “caciques” da política brasileira exigirão habilidade política por parte da equipe do novo Presidente eleito. Esta habilidade será, então, crucial para o andamento das reformas econômicas ao longo do próximo mandato.___________________________________________*Cf. “Diagnóstico das Eleições 2018” e “Prognóstico sobre a futura Câmara dos Deputados”, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Para o Senado, foram utilizadas também as pesquisas de intenção de voto compiladas pelo Poder360®.

Coluna: 

Daniel Xavier, economista-chefe

#OExecutivo

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