Prefeitos arrancam R$2 bilhões de verbas federais do Governo.
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Prefeitos arrancam R$2 bilhões de verbas federais do Governo.






A informação é da UPB – União dos Municípios da Bahia:

A força municipalista, que reuniu mais de 3 mil prefeitos brasileiros – sendo 401 representantes baianos – na capital federal, nesta quarta-feira (22), gerou duas vitórias importantes para as prefeituras de todo o país, que se encontram em estado financeiro alarmante.

A primeira trata-se da derrubada do veto do presidente Temer, referente ao Encontro de Contas (Veto 30/2017). O Encontro de Contas permitirá uma subtração entre débitos e créditos dos Municípios com a União, resultando no real valor da dívida e no exato montante das parcelas que devem ser descontadas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com o intuito de quitá-la.

A segunda é que o governo federal autorizou, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 2 bilhões. O valor destinado aos municípios baianos vai ajudar, por exemplo, no pagamento do décimo terceiro salário dos servidores municipais e manter os serviços de saúde e educação, que, no momento, estão ameaçados por conta da grande crise instalada no país.


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