Projeto Morar Carioca pretende licitar R$ 1 bilhão em 2010

A segunda fase do Plano Municipal de Integração de Assentamentos Precários Informais (Morar Carioca) foi lançada oficialmente (terça-feira, 17) pela prefeitura do Rio de Janeiro, que intenciona urbanizar todas as favelas da cidade até 2020, estendendo a elas os serviços públicos essenciais. Para alcançar o objetivo, a municipalidade deverá investir perto de R$ 8 bilhões em dez anos, dos quais R$ 1 bilhão em obras a licitar ainda durante 2012.

A primeira fase do programa, que abrange 46 complexos, tem 14 obras em andamento – entre elas a urbanização do Morro de São Carlos, no Estácio; e dos complexos do Alemão e da Tijuca. Estão concluídos e terão suas obras licitadas os projetos para os morros: da Providência, no Centro; e da Coroa, no Catumbi. A prefeitura prevê que estas obras serão concluídas ainda em 2010. Os programas que beneficiarão o Jacarezinho e outras 13 comunidades estão em fase de concorrência para a escolha dos planos de urbanização.

De acordo com informações da prefeitura, serão mapeadas de imediato as 54 favelas com os processos de urbanização considerados concluídos. O mapeamento iniciará pelo morro Dona Marta, em Botafogo; e o Borel, na Tijuca.

Combate ao crescimento horizontal – Com base em estudos realizados pelo Instituto Pereira Passos (IPP), a Secretaria de Ordem Pública da Cidade do Rio de Janeiro irá delimitar todas as áreas integrantes do projeto de urbanização, para atender à prioridade de combater o crescimento horizontal das comunidades. O mapeamento será feito anualmente, aperfeiçoando a prática atual, quando o trabalho é realizado a cada quatro anos.

“O Morar Carioca une o projeto de urbanização com a possibilidade de mudanças no domicílio, mais a definição de parâmetros urbanísticos, controle de expansão e conservação permanente”, declarou à imprensa o prefeito Eduardo Paes.

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