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STJ envia para STF inquérito sobre compra de respiradores do Consórcio Nordeste


O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal o inquérito sobre a compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste.


Antes de encaminhar para o STF, o STJ já havia determinado o aprofundamento das investigações, como quebra de sigilo bancário e telefônico/telemático, além de diligências de busca e apreensão.


De acordo com o Tribunal, como alguns dos investigados não têm mais foro privilegiado no STJ, o inquérito foi enviado para o STF, que deve determinar a existência, entre as pessoas investigadas, de autoridade com foro por prerrogativa de função.


O ministro Og Fernandes observou que estão pendentes a análise do material apreendido e o relatório policial sobre as provas reunidas na Operação Ragnarok. A Polícia Federal solicitou mais prazo para elaboração do relatório conclusivo.


De acordo com as investigações, o Consórcio Nordeste realizou a contratação direta de uma empresa, sem qualificação técnica, para fornecer 300 ventiladores hospitalares que auxiliariam no combate à pandemia da Covid-19, no valor de R$ 49,5 milhões.

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