JOAO DOURADO BA – Eleições para Prefeito Municipal 2016

Qual etapa está transcorrendo agora nas eleições de 2016? Bem, 05 de julho de 2016 é a data a partir da qual, observado o prazo de quinze dias que antecede a data definida pelo partido para a escolha dos candidatos, é permitido ao postulante à candidatura a cargo eletivo realizar propaganda intra partidária com vistas à indicação de seu nome, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor (Lei nº 9.504/1997, art. 36, § 1º).

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações em JOÃO DOURADO devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto . No caso das convenções não indicarem o número máximo de políticos, as vagas que sobram devem ser preenchidas em até 30 dias antes do pleito, não mais 60 dias, como era na legislação anterior.

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