STF decide pela permanência do Renan Calheiros.



Crédito da imagem: Estadão

Ontem, o pelo do STF decidiu pela permanência do Renan Calheiro no cargo de presidente do Senado Federal, diante do pedido de liminar solicitado pela Rede, pelo afastamento solicitado pela Rede, por 6 votos a 3.  Antecedeu à reunião plenária do STF, intensas “articulações”, segundo a grande imprensa, para um “acordão” para permanência do senador pelo Alagoas na presidência do Senado.

Este blog postou matéria, ontem, com o título Temer está nas mãos do Jorge Viana , onde eu dizia que o afastamento do Renan Calheiros poderia levar o presidente Temer na posição da ex-presidente Dilma, se o segundo turno da PEC 241 não fosse votado pelo plenário na próxima terça-feira, dia 13, o que poderia não ocorrer com Jorge Viana, PT/AL. Não aprovando a PEC 241, neste exercício, o presidente Temer estaria infringindo a Lei da Responsabilidade Fiscal de 2000, em vigor. Neste caso, poderia ensejar o processo de impeachment do presidente Temer, pelo mesmo motivo que levou Dilma a ser afastado do cargo de presidente da República.

Renan Calheiros, alvo de crítica nas manifestações das ruas do último domingo, dia 4, tinha este motivo nas mãos para partir para o ataque. Presidente Renan, resistiu ao cumprimento da medida liminar do afastamento do cargo de presidente do Senado, assinado pelo ministro Marco Aurélio do STF, alegando Renan a teoria do “caos”.  A teoria do “caos” que se referia o presidente do Senado era a possibilidade da não colocação em pauta de votação da PEC 241 pelo eventual presidente Jorge Viana, de oposição e consequente “inadimplência” do presidente Temer para com a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000.  De fato, se isto acontecesse, seria motivo suficiente para instaurar o processo de impeachment do Temer.

Com o episódio, não só o presidente Renan Calheiros ganhou destaque na imprensa, mas os ministros do STF, todos eles, ganharam “holofotes” da imprensa com esse episódio.  Ganhou “holofote” o senador Jorge Viana como “bombeiro” do episódio e a ministra Carmen Lúcia como “conciliadora” da crise.  Ganhou Temer, por não ter de responder por um eventual processo de impeachment.

É possível que, diante do que foi decidido pelo STF, a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, venha ser premiada com o cargo de presidente da República, interino, até o fim do recesso parlamentar no fim de janeiro de 2017. Isto, agora, ficou possível, no caso de ausência simultânea do presidente Michel Temer e do presidente da Câmara Rodrigo Maia, já que o segundo na linha de sucessão é a ministra Carmen Lúcia e não mais o Renan Calheiros.

Assim sendo, por “hermenêutica”, a ministra Carmen Lúcia poderá ocupar o cargo de presidente da República. [divider] Ossami Sakamori

#STFdecidepelapermanênciadoRenanCalheiros

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