A política econômica do Guedes tem viés equivocada.
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A política econômica do Guedes tem viés equivocada.

 

O economista André Lara Resende, um dos pais do Plano Real e ex-presidente do BNDES, contrariando a maioria dos articulistas econômicos, dirigentes de conglomerados empresariais. O economista apresenta um "contraponto" à ideia de que o crescimento econômico do País depende, totalmente, ao equilíbrio das contas públicas.  Lara Resende defende que, para o País encontrar a rota do crescimento econômico sustentável deva passar, necessariamente, pelos investimentos públicos em infraestrutura.  A ideia, embora cristalina, não encontra "eco" na equipe do ministro Paulo Guedes.   André Lara Resende questiona a ideia de que o objetivo primordial do País é o reequilíbrio do orçamento fiscal, como se isso fosse condição primeira, acima de qualquer outra prioridade.  Em contraposição, o governo Temer aprovou a Emenda Constitucional, conhecida como do teto dos gastos, apesar de já existir a Lei da Responsabilidade Fiscal de 4/5/2000, que já previa o equilíbrio das contas públicas.  A Emenda do teto dos gastos, estabeleceu como o limite do teto dos gastos ao daquele realizado pela União em 2016, corrigido pela inflação, para os 20 anos desde aquele ano.  A Emenda do teto dos gastos limitou os gastos públicos, incluído os gastos em investimentos em infraestrutura, ao já combalido orçamento fiscal da União de 2016.  Deu no que deu, o País está com crescimento pífio apesar da Emenda.  O País patina, mas não anda...  Lara Resende defende que os investimentos em infraestrutura deva ser "extraordinário".  Limitar os gastos em infraestrutura apenas pela ideia de que o "orçamento está desequilibrado",  é uma "profunda estupidez" e de que o investimento público deve ser pautado pela lógica do "custo-benefício". É sobejamente conhecido que o Brasil está carente de investimento público na área de educação e de infraestrutura.  A falta de investimento  nestas áreas está levando o País aos últimos colocados no ranking dentre os países que compõe a ONU, em termos de crescimento econômico e de desenvolvimento humano.  Os gastos públicos acima do "teto dos gastos" levariam, em tese simplista, à volta da inflação.  O que não é verdade. Uma correta política monetária, como daquelas adotadas pelos Bancos Centrais de países como Estados Unidos, Alemanha e Japão, demonstra o contrário.  Os pagamentos dos juros da dívida pública, que não entram na conta da Emenda do teto dos gastos públicos é o vilão dos gastos públicos.  Resumindo: Os gastos públicos que direcionariam o País ao desenvolvimento sustentável entram no "teto dos gastos públicos", mas as despesas referente ao pagamento de juros da dívida pública, são considerados "extra teto" dos gastos públicos.     Desde 2012, neste espaço, venho chamando atenção sobre os gastos públicos referente ao pagamento de juros da dívida pública como principal entrave para o crescimento econômico sustentável do País.  Há que rever, urgente, o conceito sobre a qualidade dos gastos públicos, incluído o pagamento dos juros da dívida pública, sob pena do Brasil ficar, eternamente, motivo de "chacota" dentre os dirigentes dos países mais desenvolvidos do mundo.  De certa forma, eles tem toda razão, infelizmente.  A política econômica do Guedes tem viés equivocada. 

Ossami Sakamori


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