América Dourada: Prefeitura informa aprovação do Novo Código Tributário. Confira!

Você sabia que com a aprovação do Novo Código Tributário os valores dos Alvarás irão baixar? As Taxas de Licença de Localização (TLL) e Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) serão calculadas de acordo com o perfil e as características da empresa. Ou seja, o pequeno pagará menos e o grande pagará mais, colocando em prática o princípio da isonomia e da justiça fiscal.

“Ao assumir a gestão do Setor de Tributos, sempre tivemos junto a Prefeita Municipal a preocupação em cobrar de forma justa os impostos e seguirmos as leis vigentes. Durante o ano de 2017, formamos uma equipe junto ao Setor Jurídico para elaboração do novo Código, e os valores dos alvarás foi um dos assuntos estudados, atividade a atividade. Exemplo disso é a classe dos taxistas que com a nova lei pagarão apenas o valor de R$ 80,00 anual e sem cobrança de ISS.” Relata a gerente do Setor de Tributos Jônia Pedrosa.

Essa nova lei, possibilitará que todos tenham condições de pagar seus impostos e atuar na legalidade.

Prefeitura de América Dourada: Aqui Começou a Nossa História

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