COMUNICADO oficial para todos os brasileiros que receberão as parcelas de R$ 600

Luís Inácio Lula da Silva, do PT, saiu vitorioso nas eleições de 2022, mas ainda não assumiu o Governo do Brasil. Porém, mesmo assim sua equipe de transição vem anunciando diversas informações importantes a respeito de como será o próximo mandato presidencial. Uma dessas mudanças inclusive tem a ver com as parcelas do Bolsa Família em 2023. As discussões e ideias que permeiam o Bolsa Família 2023, quem vem pra substituir o Auxílio Brasil, criado na governança de Bolsonaro, do PL, estão a todo vapor.

Há quem diga que esse será um dos grande feito de Lula, já que é uma das promessas de campanha a se cumprir em Janeiro do ano que vem. E se você, assim como muitos outros brasileiros, aguarda ansioso por mais detalhes, continue a leitura. Isso porque, nesta matéria iremos trazer tudo o que há de novo para te manter informado. Dessa forma, será possível ficar por dentro do assunto, e com detalhes. Veja a seguir.

Entenda do que se trata. (Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br).

Quem poderá receber as parcelas do Bolsa Família 2023?

Antes de mais nada, é importante destacar que os grupos que vão ter direito ao Bolsa Família não devem ser diferentes dos atuais contemplados pelo famigerado Auxílio Brasil. No entanto, o programa pretende tratar o pagamento com mais critério e exigência, filtrando melhor os cadastros. Com isso, as famílias vão ter que manter a frequência das crianças na escola. E, além disso, precisarão atualizar a caderneta da vacinação para continuar recebendo o valor do benefício.

Ademais, é provável que sejam incluídos as:

• Famílias que se encontram em extrema pobreza, com renda per capita de, no máximo, R$ 105,00;

• Famílias que se encontram em estado de pobreza, com renda per capita de, no máximo, R$ 210,00; e

• Famílias que estão cadastrados e com as informações atualizadas no CadÚnico.

Veja mais: AVISO para brasileiros que querem receber as parcelas de R$ 600,00 do Bolsa Família

Quanto o programa irá pagar?

Até o momento, a maior discussão a respeito da PEC de Transição é exatamente sobre o valor do Bolsa Família 2023. Ao todo, cerca de R$ 175 bilhões estão destinados para o programa, mas a proposta quer liberar ainda R$ 23 bilhões nos próximos 4 anos, valores que estariam acima do teto dos gastos.

Caso se confirme tal ação, se o Congresso Nacional aprovar, o pagamento será de:

• R$ 600,00 (mínimo para cada família);

• R$ 150,00 (adicional por criança com, no máximo, 6 anos, integrante do núcleo familiar).

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Hoje em dia, os R$ 600,00 já são pagos no Auxílio Brasil, mas, pela legislação, o valor é R$ 400,00. Os R$ 200 adicionais foram liberados desde Agosto graças a aprovação da Emenda Constitucional n°123.

Calendários de pagamento já confirmado? Muitas pessoas já sabem, mas não custa lembrar que o calendário dos pagamentos do Bolsa Família 2023 segue como a referência o número do NIS (Número de Identificação Social). Nesse sentido, em cada dia útil, uma numeração final do NIS é contemplada. Ademais, os repasses ocorrem sempre nos 10 últimos dias úteis de cada mês. Até o momento, não houve um cronograma oficial que o Ministério da Cidadania divulgou sobre as parcelas de Janeiro. Entretanto, as datas devem ser liberadas oficialmente até o final deste mês de Dezembro. Mas, utilizando como base o critério da liberação no fim do mês, no mês de Janeiro, os pagamentos devem ser feitos da seguinte maneira:

• 1 – 18 de Janeiro;

• 2 – 19 de Janeiro;

• 3 – 20 de Janeiro;

• 4 – 23 de Janeiro;

• 5 – 24 de Janeiro;

• 6 – 25 de Janeiro;

• 7 – 26 de Janeiro;

• 8 – 27 de Janeiro;

• 9 – 29 de Janeiro;

• 0 – 30 de Janeiro.

Dessa forma, os cidadãos brasileiros seguem ansiosos para a resolução de todas as pendências, torcendo para que o Bolsa Família 2023 seja ainda melhor do que o Auxílio Brasil. Agora, resta aguardar o início do mandato de Lula para ver se as promessas de campanha serão cumpridas, inclusive sobre as parcelas extras de R$ 150. Veja mais: Famílias estão sendo EXCLUÍDAS do Auxílio Brasil: descubra se você será atingido pela ação Aprovação da PEC

Antecipadamente, a boa notícia da vez é que o Senado Federal aprovou o texto da PEC de Transição, que garante diversas mudanças para os benefícios e pagamentos ao decorrer do ano de 2023, incluindo a permanência das parcelas de R$ 600 no Bolsa Família.

De acordo com a nova decisão do Senado, portanto, o texto precisará passar por algumas modificações. Dentre elas, está a redução do valor que extrapola o Teto de Gastos do Governo Federal. Melhor dizendo, a equipe de Lula solicitou o gasto de R$ 175 bilhões acima do teto, porém, o Senado aprovou apenas o valor inicial de R$ 145 bilhões.

Além disso, o Senado também reduziu a vigência do Bolsa Família por fora do Teto de Gastos. Melhor dizendo, a proposta era que o programa ficasse 4 anos fora do teto, porém, o senado autorizou somente o período de dois anos.

Assim sendo, a votação de aprovação do texto acontecerá nesta quarta-feira (7). Isto é, para que a aprovação seja possível, a PEC precisará contar com 49 votos favoráveis, considerando dois turnos. Em seguida, será preciso levar a proposta para a Câmara dos Deputados, para somente assim ter a aprovação definitiva.

Auxílio para estudantes

Ainda que não seja de conhecimento geral, existem duas possibilidades de pagamentos de auxílios para estudantes. São elas:

• Auxílio Esporte Escolar – destinado para estudantes que obtenham destaque, como medalhas e/ou menções honrosas nas competições escolares;

• Bolsa Iniciação Científica Júnior – tende a efetuar pagamentos para alunos que obtenham destaque no âmbito escolar, principalmente considerando a pesquisa.

Neste sentido, ambos os benefícios contam com o pagamento de 12 parcelas no valor de R$ 100, além de uma unitária no valor de R$ 1 mil para a família do estudante.

Mais especificamente, as próprias escolas são responsáveis por enviar os nomes dos alunos em destaque. Logo, os pagamentos acontecem no ano seguinte em que o estudante obteve bons resultados.

Em contrapartida, é necessário dizer que as duas possibilidades são provenientes do Auxílio Brasil. Assim sendo, de acordo com as novas propostas da PEC, pode ser que com a volta do Bolsa Família, os benefícios sofram algumas alterações quanto à concessão.

Logo, é necessário esperar a tomada de posse para ter plena certeza dos pagamentos disponíveis.