Crise do Cacau: Deputado Propõe Política Emergencial para Produtores da Bahia

A queda da cotação do cacau em até 24% neste ano desencadeou uma crise nas regiões sul e extremo sul da Bahia, tradicionais produtoras da commodity. Atento ao problema, o deputado Doutor Diego Castro (PL) apresentou um projeto de lei que institui a Política Emergencial de Socorro aos Produtores de Cacau no âmbito do Estado da Bahia.

"A cacauicultura possui papel histórico, econômico e social de extrema relevância para o Estado da Bahia, sendo responsável pela geração de emprego e renda em diversas regiões, especialmente no sul e no extremo sul. Nos últimos meses, o setor vem enfrentando uma grave crise em razão da significativa redução do preço do cacau no mercado, o que compromete a sustentabilidade econômica da atividade e coloca em risco milhares de produtores rurais", afirma o deputado.

Segundo Diego Castro, o projeto reúne dispositivos voltados ao apoio financeiro, creditício e técnico, respeitando as competências constitucionais do Estado e atuando de forma complementar às políticas federais. "A queda abrupta dos preços tem provocado a descapitalização dos produtores, o aumento do endividamento rural, a redução dos investimentos nas lavouras e, em muitos casos, o abandono da atividade produtiva", avalia.

De acordo com o deputado, esse cenário gera impactos diretos na economia local, no emprego rural e na arrecadação dos municípios dependentes da cadeia produtiva do cacau. Ao defender a urgência da aprovação da matéria, o parlamentar explica que as ações previstas buscam assegurar condições mínimas para a manutenção da atividade cacaueira durante o período de crise, com atenção especial aos pequenos produtores e agricultores familiares, mais vulneráveis às oscilações do mercado.

Entre as medidas previstas estão a concessão de linhas de crédito emergenciais, com juros subsidiados, prazos diferenciados e período de carência compatível com o ciclo produtivo do cacau; a renegociação e o alongamento de dívidas rurais vinculadas à atividade; e a concessão de subvenção econômica temporária, por meio de bônus ou complemento de renda, aos produtores mais afetados pela queda dos preços.

Serão beneficiários da proposta os agricultores familiares, os produtores rurais de cacau, além de cooperativas e associações de produtores regularmente constituídas.

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Fonte: Bahia Notícias