Justiça Restaura Vagões Exclusivos para Mulheres no Metrô de Salvador
- Lucas Souza Publicidade
- há 2 horas
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A decisão desta quarta-feira (12) do Órgão Especial do TJBA extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tinha suspendido a Lei nº 9.835/2025. A lei estava suspensa desde abril de 2025.
Conforme a decisão, a associação nacional que questionou a norma não tinha legitimidade para propor a ação. Com essa restauração, os vagões exclusivos para mulheres no metrô voltam a valer, reforçando as políticas públicas de segurança e proteção das mulheres no transporte público.
A iniciativa dos vagões exclusivos é parte da campanha de proteção às mulheres nos horários de pico, com foco em combater o assédio e a violência no transporte público.
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Fonte: G1 Bahia e Jornal Correio
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