Matina: TJ-BA indefere recurso e mantém nula reeleição de presidente da Câmara

O presidente da Câmara de Matina, na região do Velho Chico, Oeste baiano, Ademilton de Oliveira Ferreira, o Dega (PL), não conseguiu reverter a sentença que havia invalidado a reeleição dele para o biênio 2023/2024. A negativa foi publicada nesta segunda-feira (5) e partiu do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nilson Castelo Branco.

Com isso fica mantida a decisão da Comarca local. Pelo entendimento em vigor, o presidente da Câmara antecipou a eleição da Casa de forma irregular ao alterar o regimento interno de forma repentina. A eleição da mesa-diretora ocorreu no dia 24 de outubro, e o regimento foi aprovado uma semana antes, no dia 17 de outubro. Além da chapa de Dega, que foi reeleito na ocasião, outra chapa foi inscrita no processo.

A suspensão do pleito ocorreu após ação movida por três vereadores que não participaram daquela sessão, mas estavam com os nomes inscritos na chapa 2: Merivaldo Cardoso Santana, o “Doutor Merivaldo”; Valdevino Menez Costa, o Valu; e Valmir Prudenciano do Carmo, o Nenem de Passo, todos três também do PL de Dega.

Dos nove vereadores de Matina, cidade com 12,3 mil moradores, cinco são do PL, da prefeita Olga; e quatro do PP, legenda do candidato derrotado para prefeito Otílio Fernandes.