Passageiro indisciplinado pode ser proibido de voar por um ano

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A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) colocou em vigor nesta segunda-feira (14/9) novas regras que preveem punições severas a passageiros indisciplinados em voos domésticos. A medida, que inclui multas de até R$ 17,5 mil e a proibição de embarcar por até um ano, foi criada diante do aumento alarmante de confusões nos céus brasileiros — 1.764 casos registrados em 2025, alta de 66,57% em relação ao ano anterior.

Atos como agressão física à tripulação, tentativa de invadir a cabine de comando, porte de explosivos ou armas e ameaças que comprometam a segurança do voo podem resultar na suspensão do direito de voar em qualquer companhia aérea nacional. A lista de passageiros banidos será compartilhada entre as empresas, que terão até 5 dias para incluir o infrator. O passageiro terá direito à defesa e à comunicação formal da decisão.

Passageiros que se sentirem injustiçados podem recorrer à própria companhia, à ANAC, ao Procon ou à Justiça. A resolução passará por reavaliação após dois anos de vigência.