Petrobras deve R$ 45 bilhões à Receita Federal

Crédito da imagem: Infomoney

A Petrobras anunciou a assinatura de um acordo para pagar cerca de R$ 9,5 bilhões, no câmbio de ontem, aos investidores estrangeiros que moviam ação coletiva na Justiça de Nova York alegando perdas financeiras com o pagamento de propinas. Só para lembrar, em 2014, a Companhia lançou no balanço a perda de R$ 6,2 bilhões devido à corrupção. Baseado no acordo coletivo celebrado pela Companhia nos Estados Unidos, os acionistas minoritários no Brasil devem ganhar ação coletiva que está em processamento na Justiça brasileira. Não se sabe o tamanho da indenização que decorrerá dessa ação e nem quando os minoritários serão ressarcidos das perdas sofridas.

Em nota relevante, a Petrobras anunciou que no primeiro dia do ano, 2 de janeiro de 2018, recebeu “autuação fiscal” da Receita Federal do Brasil referente a diversos impostos e contribuições no valor de R$ 17 bilhões. Segundo a Receita Federal, os contratos firmados pela Companhia foram de prestação de serviços e não afretamento de embarcações.

Na mesma nota relevante, a Petrobras informa que possui em suas demonstrações financeiras do 3º trimestre, em disputa de mesma natureza, a soma de R$ 45 bilhões em débitos tributários. A Companhia não informa se a multa aplicada ontem se soma ao valor de R$ 45 bilhões. Muito grave é a informação de que os valores “não estão” provisionados nos balanços apresentados. O que estão fazendo os auditores  contábeis da Petrobras?

A nota da Petrobras informa que cerca de 45% destes valores se referem ao IRRF e podem ser encerrados por meio de adesão ao programa de parcelamento previsto na Lei 13.586/2017. Segundo a nota, a Companhia avaliará as condições oferecidas e de uma eventual adesão às instâncias competentes. Pela afirmação, a Companhia admite os lançamentos indevidos. O “não provisionamento” de cerca destes R$ 20 bilhões, irão refletir no resultado da Companhia no balanço patrimonial de 2017.

Por outro lado, a Petrobras é favorecida pela alta de petróleo no mercado internacional, cotado nesta manhã em US$ 68 o barril do tipo Brent. Conforme manifestei em matérias anteriores, tudo parece que o petróleo leve deve buscar a cotação de cada barril acima de US$ 80. Só para lembar que o preço do petróleo já teve o seu pico de preço de US 140 cada barril no dia 26 de junho de 2008. Desta forma, a previsão que faço é mais do que factível. Bom para a Petrobras, mas péssimo para o povo que deverá pagar gasolina a R$ 6 o litro de gasolina na bomba.

A alta do preço de petróleo é a tábua de salvação da Petrobras. Segundo a própria equipe técnica da Petrobras, o custo de exploração de cada barril no “pré-sal” é de cerca de US$ 50 cada barril. Ainda, segundo notícias da Petrobras em publicidade oficial, o Brasil, incluído a Petrobras, deverá ser auto-suficiente em petróleo ou cerca de 3,5 milhões de barris nos próximos 5 anos. O povo vai se “lascar”, mas para a Petrobras será a tábua de salvação!

Petrobras dá péssimo exemplo para as grandes corporações privadas ao “sonegar o pagamento” de impostos. Enquanto a Petrobras, uma empresa estatal, “sonega o pagamento” de R$ 45 bilhões aos cofres públicos, milhares de doentes do povo morrem na fila de “hospitais públicos” por falta de investimentos no setor.

Dá para ser feliz, assim?

Ossami Sakamori

#PetrobrasdeveR45bilhõesàReceitaFederal