TRF1 elege três juízes baianos para vagas de desembargador da Corte

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região elegeu três juízes da Justiça Federal da Bahia para concorrerem ao cargo de desembargador da Corte. A sessão que definiu os nomes foi realizada na quarta-feira, 22. Os juízes foram indicados para o preenchimento de 13 dos 16 novos cargos de desembargador federal criados pela Lei 14.253/2021 que ampliou a composição do TRF1 de 27 para 43 magistrados.

Para as seis vagas a serem preenchidas pelo critério de antiguidade, o Tribunal elegeu a juíza Nilza Maria Costa dos Reis. A magistrada é juíza federal desde setembro de 1993. Ela possui graduação e mestrado em Direito pela UFBA, Universidade em que atua como professora.

Também foram eleitos por antiguidade os juízes Solange Salgado da Silva, JDF; Marcus Vinícius Reis Bastos, JDF; Rui Costa Gonçalves, JDF; Urbano Leal Berquó Neto, JGO; e Euler de Almeida Silva Júnior, JGO.

No critério de merecimento, o TRF1 definiu a lista de nove magistrados, dos quais sete serão escolhidos pelo presidente da República. Entre os nomes, dois são magistrados da Justiça Federal da Bahia: Antônio Oswaldo Scarpa e Saulo José Casali Bahia.

O juiz Federal Antônio Scarpa é Mestre em Direito Público pela UFBA, Professor de Direito Penal do Centro Universitário Jorge Amado e membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal.

Já o magistrado Saulo Casali Bahia é juiz federal desde 1993. Ele possui graduação e mestrado em Direito pela UFBA e doutorado pela PUC-SP. Desde 1993 é professor da Universidade Federal da Bahia.

Eles compõem a lista após o Tribunal avaliar os critérios de desempenho, qualidade da prestação jurisdicional, produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e conduta ética.

Também foram indicados os juízes federais Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, JDF; Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, JDF; Roberto Carvalho Veloso, JMA; Leão Aparecido Alves, JGO; Newton Pereira Ramos Neto, JDF; Candice Lavocat Galvão Jobim, JGO; e João Carlos Mayer Soares, JDF.

A lista de magistrados eleitos pelo critério de merecimento e os nomes dos juízes indicados pelo critério de antiguidade serão encaminhados ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para nomeação dos novos membros da Corte.