Lula lança Pacto Nacional contra Feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (4) o decreto que institui o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula defendeu que o combate ao feminicídio e a todas as formas de violência contra a mulher deve ser responsabilidade da sociedade, mas sobretudo dos homens. "Não basta não ser um agressor. É também preciso lutar para que não haja mais agressões. Cada homem desse país tem uma missão a cumprir", afirmou.

O pacto prevê atuações coordenadas e permanentes entre os Três Poderes, com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil. A novidade, segundo Lula, é que, pela primeira vez, estão assumindo que a responsabilidade na luta pela defesa da mulher não é só da mulher. O presidente lembrou que o ambiente doméstico é palco constante de violência contra mulheres e de feminicídio.

Dados do sistema judiciário mostram que, em 2025, a Justiça brasileira julgou em média 42 casos de feminicídio por dia, totalizando 15.453 julgamentos – alta de 17% em relação ao ano anterior. No mesmo período, foram concedidas 621.202 medidas protetivas, o equivalente a 70 medidas por hora, segundo o Conselho Nacional de Justiça.

Fonte: Agência Brasil

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