Nova Reforma Tributária

JOSIEL BARROS

Há décadas esperamos uma reforma que simplifique a vida de todos nós. Ao longo do tempo fomos bombardeados por pequenas siglas que representam saques na nossa renda. E elas veem do Governo Federal, Estadual e Municipal. IPTU, ISS, ITBI são impostos dos municípios. ICMS, IPVA, ITCMD dos estados e todos os demais IOF, II, IPI, IRPF, IRPJ, Cofins, PIS / Pasep, CSLL, INSS são do governo federal. Essa salada de letras, incluindo taxas e tarifas são mais do que siglas. São impostos que levam boa parte da renda do trabalhador brasileiro.

IPTU, ISS, ITBI são impostos dos municípios. ICMS, IPVA, ITCMD dos estados e todos os demais IOF, II, IPI, IRPF, IRPJ, Cofins, PIS / Pasep, CSLL, INSS são do governo federal.

O Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo, chegando a 34% para empresas brasileiras ficando atrás apenas da pequena Malta.

Uma reforma se faz necessária e o tal sonhado imposto único não passará de sonho. Com o apoio da câmara dos deputados, o governo Lula emplacou uma reforma célere, açodada e sem muita discursão no último dia (06) seis de julho.

Diferentemente do esperado, o peso dos impostos não diminuirá. Talvez venha a subir no decorrer dos anos. O setor de serviços que mais emprega será o mais afetado. Sairá de um percentual de em torno de 5% para próximos de 25% e para o Agro, a alíquota será aumentada.

Recaem sobre a nova reforma tributária críticas quando a sua aplicação. Estados e municípios perdem gerenciamento sob as receitas que ficará a cargo de um Conselho Federativo.

Os estados e municípios terão o IBS- Impostos sobre bens e serviços, que substituirá o ICMS e o ISS e uma grande desafio de congregar os 26 estados, o Distrito Federal e mais 5.568 municípios em um conselho de distribuição e administração dos recursos recolhidos.

E a União supostamente concentraria mais recursos e poderes com a junção de impostos no CBS - Contribuição Sobre Bens e Serviços.

O certo é que a PEC – Proposta de emenda constitucional foi aprovada na câmara com 382 votos a favor e 118 contra e agora segue para o Senado da República. Se aprovada, teremos a tão sonhada reforma tributária com resultados a se confirmar ao longo do tempo.